Controle social ganha força com novos conselheiros nacionais de saúde

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João Scaboli tomou posse ontem, no Conselho Nacional de Saúde, para mais um mandato representando os Usuários pela Central Força Sindical

Diante da atual conjuntura política e social de ameaça à participação social, os novos membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS) tomaram posse ontem, na sede do conselho, em Brasília (DF).

Eles representam os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde (incluindo a comunidade científica), gestores, prestadores de serviços e entidades empresariais com atividades na área de saúde. Na ocasião, será eleito o novo presidente e os membros da mesa diretora.

As 104 entidades e os movimentos que vão compor a instância máxima do controle social até 2021 foram eleitos em novembro deste ano. O processo eleitoral acontece a cada três anos, seguindo as regras regimentais. O Decreto presidencial, nº 5.839, de 11 de julho de 2006 dispõe sobre a organização e atribuições.

O CNS é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, acompanha, fiscaliza e monitora as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público. As atribuições atuais estão regulamentadas pela Lei n°8.142/1990.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde / SUS Conecta.

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