Ministério tira do ar site sobre arrecadação

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Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Serginho, presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical, que é membro do Codefat, falou sobre o orçamento do FAT para este ano:   

Em meio a suspeitas de fraudes nos registros sindicais, o Ministério do Trabalho tirou do ar o site que divulgaria quanto cada sindicato recebeu de imposto este ano, não atualizou os números, ignorou pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e deixou de responder até o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Este é o primeiro ano de arrecadação do imposto sob a reforma trabalhista, que tornou as contribuições opcionais para empresas e trabalhadores. Dados preliminares indicam que as entidades patronais receberam menos de 30% do que no ano passado. As laborais perderam quase 90%.

Os números mostram que, tendo essa opção, trabalhadores e empresários preferiram não bancar suas entidades sindicais, mas os dados completos não foram divulgados oficialmente.

O Valor questiona o ministério desde março – com pedidos via LAI – o montante recebido por sindicatos, federações, confederações e centrais e pelo próprio governo no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A arrecadação patronal ocorreu em janeiro e fevereiro e a dos trabalhadores, em março e abril. O ministério sequer respondeu os pedidos no prazo.

O ministério alegou que o contrato para manter o site acabou em dezembro e um novo só vigoraria a partir de junho. “Lembramos que há mais de oito meses o DTI [Departamento de Tecnologia de Informações] não possui mão de obra”, disse a Pasta.

O Valor argumentou que isso não poderia ser usado para manter um dado público sob sigilo. O ministro do Trabalho, Helton Yomura, avalizou então parecer que alega que os dados – mesmo a simples informação do repasse ao FAT – demandariam trabalho adicional e rejeitou a divulgação.

Dados do imposto referentes a abril, mesmo mês solicitado pela reportagem, contudo, foram enviados a sindicatos, aos quais o Valor teve acesso posteriormente. Os números consolidados, porém, nunca foram encaminhados e, em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, ainda não são públicos.

Na terça-feira, o Codefat aprovou o Orçamento do FAT para 2018 prevendo R$ 150 milhões de imposto sindical – o fundo fica com 10% a 20% do total. “Na nossa opinião está superestimado”, disse Sérgio Leite, representante da Força Sindical no conselho. Em 2017, o FAT recebeu R$ 500 milhões. Este ano o valor não foi divulgado, mas está em cerca de R$ 100 milhões.

Fonte: Valor Econômico / Reportagem de Raphael Di Cunto – De Brasília.

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