Mudanças na CLT podem aumentar número de acidentes do trabalho

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O Brasil ocupa atualmente o 4° lugar no ranking de acidentes de trabalho, atrás apenas da China, Índia e Indonésia. A gravidade do quadro levou à criação do movimento Abril Verde, cujo objetivo é estimular a adoção de uma cultura permanente de prevenção. A campanha faz referência ainda ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, a 28 de abril.

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2018, o País gastou R$ 27,3 bi com benefícios acidentários. No período, os brasileiros perderam 318,4 mil dias de trabalho. Apenas no primeiro trimestre deste ano, as despesas com benefícios acidentários já ultrapassam R$ 1 bi, somados auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente.

E a maior causa é a falta de prevenção, de acordo com o Ministério Público do Trabalho. A questão é que, embora grave, a situação pode ficar pior com a aplicação da lei trabalhista. A previsão é resultado de estudo do Observatório, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT.

“As mudanças na CLT tendem a aumentar o número de acidentes. Em primeiro lugar, por conta da terceirização irrestrita. É entre os terceirizados que acontece o maior número de tragédias. E também pelas novas orientações para o trabalho insalubre sem um estudo profundo do perigo”, assinala Leonardo Osório, coordenador de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT.

Agência Sindical falou com Elenildo Queiroz Santos, presidente do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos. Ele afirma que é essencial dar visibilidade a essa situação. “O movimento sindical precisa fazer esse debate e abraçar essa bandeira. É inaceitável perdermos tantas vidas e que milhares de trabalhadores adoeçam ou sejam mutilados por falta de investimento em prevenção de acidentes. É uma questão de conscientização”, sublinha.

Ele ressalta que as ações desenvolvidas no dia 28 de abril “servem pra chamar a atenção da sociedade a esse problema negligenciado pelo poder público” e enfrentado com timidez pelo movimento sindical.

Centrais – As vítimas dos acidentes de trabalho serão lembradas pelo Fórum das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em seminário quinta (26), das 8 às 13 horas, no Dieese, em SP. Temas: “Reforma trabalhista, acidentes, doenças do trabalho e a Convenção 161 da OIT e a Emenda Constitucional 95 e o Desmonte da Seguridade Social no Brasil” e “Os riscos da reforma (anti) trabalhista para a saúde da população”.

Fundacentro – A Fundação promove debate quinta (26), a partir das 13h30, sobre  “Geração Segura e Saudável”, que também aborda o combate ao trabalho infantil. Será na rua Capote Valente, 710, Pinheiros, São Paulo, SP.

Mais informações: www.fundacentro.gov.br

Fonte: Agência Sindical.

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