Portaria que modifica valores de medicamentos nas farmácias populares é pauta na reunião do CNS

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Participam da reunião: João Scaboli, diretor do departamento de saúde do trabalhador da FEQUIMFAR e secretário-adjunto de Saúde e Segurança no Trabalho da Força Sindical, membro do Conselho representando a Central, e Luiz Alberto Catanoce, diretor nacional executivo do Sindnapi, representando os Aposentados

A Portaria nº 739/2018, publicada em março no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Saúde, alterou os valores praticados nos medicamentos das Farmácias Populares, o que tem gerado discussões na indústria farmacêutica. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), trouxe o tema para debate com especialistas durante a 304ª Reunião Ordinária do órgão colegiado, que acontece hoje e amanhã, em Brasília.

Dia 11, às 10h, a reunião abordou a situação do Aedes aegypti no Brasil e as Arboviroses, que são as doenças transmitidas por insetos. Em seguida, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS) apresentou o andamento de suas pesquisas. Às 14h, os conselheiros discutirão os conflitos da ética em pesquisa no âmbito da saúde. Às 18h, o tema será a 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para ocorrer em julho de 2019. O evento será um marco histórico, já que deve resgatar os temas da 8ª Conferência, que definiu o Sistema Único de Saúde (SUS), em 1986.

No dia 12, às 8h30, entra na pauta a portaria que afetou as Farmácias Populares.  A partir de 11h, a Comissão de Financiamento e Orçamento (Cofin) apresentará suas análises quanto às despesas do Ministério da Saúde. Na última Reunião Ordinária, os conselheiros apresentaram a preocupante situação dos “Restos a Pagar”, dinheiro empenhado, mas que não foi pago. O valor da “dívida” do governo com o SUS chega a R$ 20 bilhões.

Fonte: SUS Conecta.

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